| 1083/2023 |
“INSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DOS TRABALHOS PARA A REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017”. |
12/06/2023 |
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| 1082/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
05/06/2023 |
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| 1081/2023 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
01/06/2023 |
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| 1080/2023 |
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.... |
29/05/2023 |
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| 1079/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
23/05/2023 |
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| 1078/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
11/05/2023 |
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| 1077/2023 |
“Suspende o pagamento do beneficio denominado auxilio-alimentação contido nas Leis Municipais nº 599/2017 e 813/2022”. |
26/04/2023 |
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| 1076/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
26/04/2023 |
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| 1075/2023 |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.” |
03/04/2023 |
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| 1074/2023 |
“ALTERA O ART. 1º, ITEM I, DO DECRETO N.º 1063/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/03/2023 |
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| 1073/2023 |
“ALTERA O ART. 1.º, ITENS I e II DO DECRETO 1.056/2022 E REVOGA O DECRETO 1.061/2023”. |
30/03/2023 |
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| 1072/2023 |
“Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências”. |
29/03/2023 |
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| 1071/2023 |
Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Público de passageiros no Município de Barra do Turvo, em observância ao contido no Art. 30, inciso V da Constituição Federal, c.c. Art. 15º, inciso II da Lei Municipal nº 759, de 11 de agosto de 2021. |
29/03/2023 |
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| 1070/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 844 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
28/03/2023 |
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| 1069/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
27/03/2023 |
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| 1068/2023 |
“Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 9ª Conferência Estadual de Saúde e 17ª Conferência Nacional de Saúde”. |
17/03/2023 |
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| 1067/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/03/2023 |
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| 1066/2023 |
“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. |
13/03/2023 |
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| 1065/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
28/02/2023 |
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| 1064/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 941/2022 E SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/02/2023 |
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| 1063/2023 |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/02/2023 |
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| 1062/2023 |
“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. |
13/02/2023 |
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| 1061/2023 |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/02/2023 |
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| 1060/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
07/02/2023 |
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| 1059/2023 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RAIO-X E ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
31/01/2023 |
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| 1058/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
03/02/2023 |
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| 1057/2023 |
“CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. |
25/01/2023 |
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| 1056/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
05/01/2023 |
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| 1055/2023 |
“Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. |
03/01/2023 |
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| 1054/2023 |
“Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. |
03/01/2023 |
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