| 2013/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 2012/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 2011/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 2010/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2009/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2008/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2007/2023 |
ERRATA DO DECRETO Nº 2.007/2.023 |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2007/2023 |
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES”. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 2006/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 2005/2023 |
ERRATA DO DECRETO Nº 2004/2.023 |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 2004/2023 |
“ALTERA O DECRETO N.º 2003/2.023, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 39º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 2004/2023 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 2003/2023 |
“INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 39º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 2002/2023 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DIRETOR DE ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/08/2023 |
Detalhes |
| 2001/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 2000/2023 |
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 1099/2023 |
“INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 39º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. |
07/08/2023 |
Detalhes |
| 1098/2023 |
“REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 1.007, DE 26 DE JULHO DE 2022”. |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 1097/2023 |
“REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, LEI Nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.”. |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 1096/2023 |
“Institui, em caráter excepcional, horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Brasileira de futebol na COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023”. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 1095/2023 |
“Dispõe sobre normas processuais e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Administração Pública Municipal”. |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 1094/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
20/07/2023 |
Detalhes |
| 1093/2023 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
20/07/2023 |
Detalhes |
| 1092/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 1091/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 1090/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências” |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 1089/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 1088/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1087/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1086/2023 |
Errata Decreto nº 1086/2023 |
28/06/2023 |
Detalhes |
