.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:30 hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1146
Leis Complementares
Leis Complementares
7
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
518
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
738
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
1
Leis Municipais Consolidadas
Leis Municipais Consolidadas
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2323/2025 Decretos Municipais Decreta ocorrência de ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo municipal, aos 21 de novembro do corrente exercício 18/11/2025
483/2025 Portarias INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 12/2025 18/11/2025
479/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES DE CONTADOR RESPONSÁVEL E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMANDA N° 016071 DA PLATAFORMA SÃO PAULO SEM PAPEL. 17/11/2025
477/2025 Portarias PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N°477/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 17/11/2025
8/2025 Leis Complementares Altera a Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, modificando a nomenclatura do Departamento de Políticas Públicas para a Comunidade Quilombola para Departamento de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade... 17/11/2025
982/2025 Leis Municipais CRIA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO 14/11/2025
981/2025 Leis Municipais Dispõe sobre ratificação da Resolução n.º 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE 14/11/2025
980/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2026 a 2029. 14/11/2025
476/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DO EXERCÍCIO DE 2025 14/11/2025
475/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 13/11/2025
2321/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2025
474/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA APARECIDA LOURENCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2025
473/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” 12/11/2025
460/2025 Portarias “CANCELA O AFASTAMENTO ANDRE PIRES DE OLIVEIRA” 12/11/2025
472/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 11/11/2025
471/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 10/11/2025
470/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARITSSA JUSTIMIANO DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/11/2025
469/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 07/11/2025
468/2025 Portarias “ESTABELECE RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM O PRÊMIO POR EFICIÊNCIA DE DESEMPENHO.” 06/11/2025
467/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARILDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar