Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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733

Código Tributário

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Resolução

Leis Municipais Consolidadas

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2302/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/10/2025
2246/2025	Decretos Municipais	” INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	01/10/2025
2245/2025	Decretos Municipais	”INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	01/10/2025
2301/2025	Decretos Municipais	Regulamenta a Lei Municipal n° 247/2008 – a qual dispõe sobre a gestão de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo –, alterada pela Lei Municipal n° 972/2025. Revoga o Decreto n° 2.273/2025	29/09/2025
2300/2025	Decretos Municipais	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO	29/09/2025
2299/2025	Decretos Municipais	AUTORIZA A ABERTURA DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ESTIAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO	29/09/2025
2298/2025	Decretos Municipais	INSTIUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, E NOMEIA SEUS MEMBROS	23/09/2025
2297/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. “Salão do Fundo Social”	23/09/2025
2296/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.	23/09/2025
2295/2025	Decretos Municipais	“AUTORIZA O PARCELAMENTO DO SOLO, SOB PARÂMETROS ESPECIAIS, PARA FINS DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL”.	18/09/2025
414/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.	17/09/2025
412/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.	17/09/2025
411/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NOEMI OLIVEIRA DA SILVA DOS REIS”.	17/09/2025
2294/2025	Decretos Municipais	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL	16/09/2025
2293/2025	Decretos Municipais	Luto Oficial (Andréia Lina de Oliveira Paula)	16/09/2025
413/2025	Portarias	PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 413/2025CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023	16/09/2025
410/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.	16/09/2025
409/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSELI FLORIANO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2025
408/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GISLAINE RIBEIRO DE MORAES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2025
2292/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	12/09/2025

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