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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2149/2024 | Decretos Municipais | “Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Teobaldo Goncalves Dos Reis, e dá ... | 04/12/2024 | Detalhes |
2148/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 04/12/2024 | Detalhes |
2147/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 04/12/2024 | Detalhes |
2146/2024 | Decretos Municipais | “Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Frederico Henrique De Paula Damaceno, e ... | 04/12/2024 | Detalhes |
2145/2024 | Decretos Municipais | “Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Frederico Henrique De Paula Damaceno, | 04/11/2024 | Detalhes |
2144/2024 | Decretos Municipais | “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. | 24/10/2024 | Detalhes |
2143/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 24/10/2024 | Detalhes |
2142/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 24/10/2024 | Detalhes |
2141/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2020” | 24/10/2024 | Detalhes |
2140/2024 | Decretos Municipais | “Ab-roga o Decreto n° 2139, de 08 de outubro de 2024”. | 24/10/2024 | Detalhes |
2139/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2138/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2137/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2133/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2136/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2132/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2135/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2134/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2082/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE BARRA DO TURVO –CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2133/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2101/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2132/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 867/2021, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2131/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO 2.095/2.024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
2130/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/10/2024 | Detalhes |
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