.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:30 hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1110
Leis Complementares
Leis Complementares
6
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
52
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
732
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
1
Leis Municipais Consolidadas
Leis Municipais Consolidadas
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2290/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 27/08/2025
2289/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 27/08/2025
2288/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 27/08/2025
2287/2025 Decretos Municipais NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2025
2286/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A BOLSA PAGA AOS VISITADORES DO PROGRAMA SOCIAL “CRIANÇA FELIZ” 15/08/2025
2285/2025 Decretos Municipais REVOGA O DECRETO N°2.165/2024 15/08/2025
2284/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/08/2025
2283/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/08/2025
2282/2025 Decretos Municipais Decreta ocorrência de ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal, aos 15 e 18 de agosto do corrente exercício. 13/08/2025
2281/2025 Decretos Municipais QUALIFICA ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS 11/08/2025
2279/2025 Decretos Municipais ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA 41º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP. 11/08/2025
2280/2025 Decretos Municipais Cria dotação orçamentária, com abertura de Crédito Especial, nos termos da Lei Municipal n°977/2025, e dá outras providências. 07/08/2025
977/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 07/08/2025
2278/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/07/2025
2277/2025 Decretos Municipais NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. REVOGA O DECRETO 2.264/2025 25/07/2025
2273/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal n°247/2008 – a qual dispõe sobre a gestão de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo –, alterada pela Lei Municipal n° 972/2025. Revoga o Decreto n° 2.235/2025 25/07/2025
2276/2025 Decretos Municipais “INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 41º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. 23/07/2025
2275/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 23/07/2025
2274/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 23/07/2025
2272/2025 Decretos Municipais INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUSÃO PELA REPRESENTATIVIDADE", PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar