| 2041/2023 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 2028/2023 |
“ALTERA O ART. 1º, ITEM I E II, DO DECRETO N.º 1074/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 2040/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 895/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 894/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 893/2023 |
“ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 892/2023 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 2039/2023 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2038/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2037/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2036/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2035/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2034/2023 |
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2033/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 888/2023 |
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 888/2023 |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 891/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 890/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 889/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 888/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 887/2023 |
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. |
07/12/2023 |
Detalhes |
