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Barra do Turvo, domingo, 04 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 863/2023 | “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 862/2023 | Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, ... | 24/05/2023 | Detalhes |
| 861/2023 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 860/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 859/2023 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 858/2023 | Institui e Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 857/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III e V DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE... | 28/04/2023 | Detalhes |
| 1077/2023 | “Suspende o pagamento do beneficio denominado auxilio-alimentação contido nas Leis Municipais nº 599/2017 e 813/2022”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 1076/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 856/2023 | “ALTERA O ANEXO II, VI e VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 855/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 854/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências” | 25/04/2023 | Detalhes |
| 853/2023 | “Dá Denominação de Creche Municipal Professora Ignez dos Santos Reis à Creche do Bairro Boa Esperança. ” | 11/04/2023 | Detalhes |
| 853/2023 | ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2023 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 852/2023 | “Concede reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências” | 11/04/2023 | Detalhes |
| 852/2023 | ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2023 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 1075/2023 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.” | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1074/2023 | “ALTERA O ART. 1º, ITEM I, DO DECRETO N.º 1063/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/03/2023 | Detalhes |
| 1073/2023 | “ALTERA O ART. 1.º, ITENS I e II DO DECRETO 1.056/2022 E REVOGA O DECRETO 1.061/2023”. | 30/03/2023 | Detalhes |
| 1072/2023 | “Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências”. | 29/03/2023 | Detalhes |
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