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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2041/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 15/12/2023 | Detalhes |
2028/2023 | “ALTERA O ART. 1º, ITEM I E II, DO DECRETO N.º 1074/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/12/2023 | Detalhes |
2040/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
895/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2023 | Detalhes |
894/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
893/2023 | “ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/12/2023 | Detalhes |
892/2023 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
2039/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2038/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2037/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2036/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2035/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2034/2023 | “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2033/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
888/2023 | ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 888/2023 | 08/12/2023 | Detalhes |
891/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
890/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
889/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
888/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
887/2023 | “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. | 07/12/2023 | Detalhes |
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