LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 2377/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2026 Detalhes 166/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 24/04/2026 Detalhes 158/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROBERTA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/04/2026 Detalhes 164/2026 Portarias “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE DOCENTES PARA O PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/04/2026 Detalhes 163/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. 23/04/2026 Detalhes 160/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR CHAVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2026 Detalhes 2376/2026 Decretos Municipais “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades do Executivo Municipal, e dá outras providências”. 20/04/2026 Detalhes 2375/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/04/2026 Detalhes 1010/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/04/2026 Detalhes 165/2026 Portarias APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELENILDO SOUZA ALCANTARA DA SILVA, NOS AUTOS DO PAD 002/2025 20/04/2026 Detalhes 161/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAYLA LIMA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/04/2026 Detalhes 159/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A POSSE DE ALEXSANDRA DE ABREU DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/04/2026 Detalhes 157/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SARA DE SOUZA ROSSETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/04/2026 Detalhes 156/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE THAYLA LIMA OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/04/2026 Detalhes 2372/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/04/2026 Detalhes 162/2026 Portarias CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 17/04/2026 Detalhes 2373/2026 Decretos Municipais “Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Ivan Donizetti do Amaral, e dá outras providências”. 16/04/2026 Detalhes 2371/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A REABERTURA (NO EXERCÍCIO DE 2026) DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/04/2026 Detalhes 2370/2026 Decretos Municipais “ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2348/2026, QUE FIXA O REAJUSTE E DISCIPLINA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” 14/04/2026 Detalhes 154/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 14/04/2026 Detalhes
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