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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2333/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 2331/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 521/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a designação do servidor Rafael Fernandes Correa Da Silva para o exercício da função gratificada de Ouvidor-Geral do Município, e dá outras providências”. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 2330/2025 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2137/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 990/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 989/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 988/2025 | Leis Municipais | “Dispõe acerca da delegação de competências, na esfera orçamentária e financeira, da Administração Pública, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 987/2025 | Leis Municipais | “Altera referências remuneratórias do Poder Executivo”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 986/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 985/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 984/2025 | Leis Municipais | “Denomina Rua Antonio Bonfim de Souza, o Logradouro Público localizado no Bairro Rio Pardinho, neste Município”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 983/2025 | Leis Municipais | “Altera a Lei Municipal n° 598/2017, para modificar referências salariais e atribuições de cargos”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 517/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELEN APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 12/12/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Leis Complementares | “Altera a Lei Complementar n° 04/2025, cria a SEPLAT, altera a nomenclatura da SEDES, reorganiza órgãos e cargos, e dá outras disposições”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Leis Complementares | “Altera artigos da Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, alterando disposições referentes à Assistência Jurídica Municipal, corrige redação e dá outras providências." | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2332/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 11/12/2025 | Detalhes |
| 2329/2025 | Decretos Municipais | Institui e oficializa, na forma de Anexo, a lista de documentos necessários para o registro e renovação de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 518/2025 | Portarias | Nomeia servidores públicos para as funções de Contador Responsável e Responsável Técnico pela demanda n° 910658 da plataforma Transferegov. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 515/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/12/2025 | Detalhes |
| 514/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSINEIA DE SOUZA BREVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/12/2025 | Detalhes |
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