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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2278/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/07/2025
2277/2025 Decretos Municipais NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. REVOGA O DECRETO 2.264/2025 25/07/2025
2273/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal n°247/2008 – a qual dispõe sobre a gestão de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo –, alterada pela Lei Municipal n° 972/2025. Revoga o Decreto n° 2.235/2025 25/07/2025
2276/2025 Decretos Municipais “INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 41º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. 23/07/2025
2275/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 23/07/2025
2274/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 23/07/2025
2272/2025 Decretos Municipais INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUSÃO PELA REPRESENTATIVIDADE", PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2025
2270/2025 Decretos Municipais HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI 22/07/2025
2271/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 21/07/2025
976/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 18/07/2025
975/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 18/07/2025
974/2025 Leis Municipais “Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Médico Clínico Geral. Revoga o artigo 10, caput e parágrafo único, da Lei 883/2023. Atualiza a tabela de vencimentos do anexo V da Lei Municipal n°598/2017”. 18/07/2025
973/2025 Leis Municipais “CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES”. 18/07/2025
972/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 247, DE 16 DE JUNHO DE 2.008”. 18/07/2025
971/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°770/2021, VINCULANDO O COMPIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL E DIVERSIDADE”. 18/07/2025
970/2025 Leis Municipais “CRIA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL”. 18/07/2025
968/2025 Leis Municipais “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 17 DE MARÇO DE 2022; REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI”. 18/07/2025
7/2025 Leis Complementares “Altera a Lei Complementar Municipal n°004, de 1º de janeiro de 2025, inserindo, como atribuição do Secretário Municipal de Governo, a autorização para aquisições, alienações e abertura de processos licitatórios, bem como a adjudicação e homologação dos re... 18/07/2025
2269/2025 Decretos Municipais Luto Oficial (Abel de Moura) 15/07/2025
2264/2025 Decretos Municipais NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. 11/07/2025 
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