LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 148/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 09/04/2026 Detalhes 2368/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2026) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências” 08/04/2026 Detalhes 150/2026 Portarias CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 08/04/2026 Detalhes 147/2026 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DA DEMANDA Nº 083913 DA PLATAFORMA SÃO PAULO SEM PAPEL.” 08/04/2026 Detalhes 146/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉ FAUSTINO PARA O CARGO, ASSESSOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/04/2026 Detalhes 145/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA DE ANDRADE FERREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/04/2026 Detalhes 144/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. 07/04/2026 Detalhes 142/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 06/04/2026 Detalhes 143/2026 Portarias “RETIFICA A PORTARIA Nº 138/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/04/2026 Detalhes 108/2026 Portarias “Dispõe sobre a designação e as atribuições do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências” 02/04/2026 Detalhes 2367/2026 Decretos Municipais “Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural – PROMATER, no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências.” 31/03/2026 Detalhes 141/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL FERNANDES CORREA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/03/2026 Detalhes 2366/2026 Decretos Municipais “Fixa as alíquotas das taxas de serviços e do exercício do poder de polícia para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 113, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.” 26/03/2026 Detalhes 2365/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/03/2026 Detalhes 2364/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 26/03/2026 Detalhes 1009/2026 Leis Municipais “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 26/03/2026 Detalhes 1008/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 26/03/2026 Detalhes 1007/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 26/03/2026 Detalhes 1006/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.’’ 26/03/2026 Detalhes 1004/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.’’ 26/03/2026 Detalhes
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