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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
948/2025 Leis Municipais  “Denomina Viela Adilson Morato da Silva, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança, neste Município”.  31/03/2025
947/2025 Leis Municipais  “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/03/2025
946/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº 508, DE 2 DE JUNHODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2025
945/2025 Leis Municipais Altera a lei municipal n° 766, de 28 de setembro de 2021, para incluir no texto legal o capítulo II, o qual dispõe sobre a contratação temporária de professores substitutos imediatos por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) no Município de Barra do Turvo, e ... 31/03/2025
944/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.  31/03/2025
943/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/03/2025
942/2025 Leis Municipais “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I (E.I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  31/03/2025
941/2025 Leis Municipais “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/03/2025
940/2025 Leis Municipais Inclui – como membro do Conselho Municipal de Planejamento – um cidadão, indicado pelo Prefeito Municipal.  31/03/2025
939/2025 Leis Municipais “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para operacionalização do Banco do Povo no município de Barra do Turvo”. 31/03/2025
938/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE”.  31/03/2025
937/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 10/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE”. 31/03/2025
936/2025 Leis Municipais “Estabelece o Perímetro dos Núcleos Urbanos que consistem no Bairro Paraíso, Bairro Bela Vista, Bairro 270, Bairro Rio Pardinho, Bairro Santa Marta, Bairro Barreiro e Bairro Indaiatuba, e os procedimentos para a regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais C... 13/01/2025
935/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 13/01/2025
934/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL E PLANO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. 13/01/2025
4/2025 Leis Complementares “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, BEM COMO MODIFICA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 579/2017 E 857/2023, E DÁ OUTRAS PROVID... 13/01/2025
933/2024 Leis Municipais “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.  13/12/2024
2157/2024 Decretos Municipais “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 05/12/2024
2156/2024 Decretos Municipais “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2020” 05/12/2024
2155/2024 Decretos Municipais “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. 05/12/2024 
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