| 936/2025 |
Leis Municipais |
“Estabelece o Perímetro dos Núcleos Urbanos que consistem no Bairro Paraíso, Bairro Bela Vista, Bairro 270, Bairro Rio Pardinho, Bairro Santa Marta, Bairro Barreiro e Bairro Indaiatuba, e os procedimentos para a regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais C... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 935/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 934/2025 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL E PLANO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
13/01/2025 |
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| 4/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, BEM COMO MODIFICA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 579/2017 E 857/2023, E DÁ OUTRAS PROVID... |
13/01/2025 |
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| 933/2024 |
Leis Municipais |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 2157/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2156/2024 |
Decretos Municipais |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2020” |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2155/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2154/2024 |
Decretos Municipais |
“Revoga Outorga de Permissão de Uso do bem público Lanchonete do Parque Municipal Encontro das Águas” |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2153/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2152/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2151/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2150/2024 |
Decretos Municipais |
“Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento da Senhora Elzinete Aparecida De Pontes, e dá outr... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2149/2024 |
Decretos Municipais |
“Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Teobaldo Goncalves Dos Reis, e dá outras... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2148/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2147/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2146/2024 |
Decretos Municipais |
“Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Frederico Henrique De Paula Damaceno, e ... |
04/12/2024 |
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| 932/2024 |
Leis Municipais |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
29/11/2024 |
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| 931/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. |
29/11/2024 |
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| 2145/2024 |
Decretos Municipais |
“Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Frederico Henrique De Paula Damaceno, |
04/11/2024 |
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