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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
102/2026 Portarias CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 09/03/2026
100/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DE LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/03/2026
99/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE CESSAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA APARECIDA VITORIANO DA MATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/03/2026
998/2026 Leis Municipais “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
997/2026 Leis Municipais “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
996/2026 Leis Municipais “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I – (E.I) E PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
995/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/03/2026
101/2026 Portarias CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 06/03/2026
2360/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO”. 05/03/2026
97/2026 Portarias “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2026” 05/03/2026
96/2026 Portarias “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 483/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/03/2026
95/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PRISCILA MORAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/03/2026
94/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. 05/03/2026
93/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SANDRA MARA DE ARRUDA PEDROSO”. 05/03/2026
92/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA HELENA BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/03/2026
91/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 05/03/2026
88/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 05/03/2026
994/2026 Leis Municipais “Dispõe exclusivamente sobre a alteração das referências remuneratórias do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, mediante reajuste nominal fixo”. 04/03/2026
98/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DA MOTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/03/2026
87/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE O TÉRMINO CONTRATUAL DE MARIA HELENA BATISTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/03/2026 
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