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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 993/2025 | Leis Municipais | “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 992/2025 | Leis Municipais | “Cria o prêmio “Mestres da Barra”, e dá outras providências”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 991/2025 | Leis Municipais | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 527/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS FELIPE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 526/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O TÉRMINO CONTRATUAL DE MARIA SANDRA SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 525/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O TÉRMINO CONTRATUAL DE DEGIARLES MICAELA CIRILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 524/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 523/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” | 17/12/2025 | Detalhes |
| 522/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 520/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 519/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 2331/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 521/2025 | Portarias | “Dispõe sobre a designação do servidor Rafael Fernandes Correa Da Silva para o exercício da função gratificada de Ouvidor-Geral do Município, e dá outras providências”. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 2330/2025 | Decretos Municipais | “ALTERA O DECRETO Nº 2137/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 990/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 989/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 988/2025 | Leis Municipais | “Dispõe acerca da delegação de competências, na esfera orçamentária e financeira, da Administração Pública, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 987/2025 | Leis Municipais | “Altera referências remuneratórias do Poder Executivo”. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 986/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências”. | 12/12/2025 | Detalhes |
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