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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2333/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 15/12/2025
2331/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 15/12/2025
521/2025 Portarias “Dispõe sobre a designação do servidor Rafael Fernandes Correa Da Silva para o exercício da função gratificada de Ouvidor-Geral do Município, e dá outras providências”. 15/12/2025
2330/2025 Decretos Municipais “ALTERA O DECRETO Nº 2137/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/12/2025
990/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. 12/12/2025
989/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 12/12/2025
988/2025 Leis Municipais “Dispõe acerca da delegação de competências, na esfera orçamentária e financeira, da Administração Pública, e dá outras providências”. 12/12/2025
987/2025 Leis Municipais “Altera referências remuneratórias do Poder Executivo”. 12/12/2025
986/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências”. 12/12/2025
985/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”. 12/12/2025
984/2025 Leis Municipais “Denomina Rua Antonio Bonfim de Souza, o Logradouro Público localizado no Bairro Rio Pardinho, neste Município”. 12/12/2025
983/2025 Leis Municipais “Altera a Lei Municipal n° 598/2017, para modificar referências salariais e atribuições de cargos”. 12/12/2025
517/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUELEN APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 12/12/2025
10/2025 Leis Complementares “Altera a Lei Complementar n° 04/2025, cria a SEPLAT, altera a nomenclatura da SEDES, reorganiza órgãos e cargos, e dá outras disposições”. 12/12/2025
9/2025 Leis Complementares “Altera artigos da Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, alterando disposições referentes à Assistência Jurídica Municipal, corrige redação e dá outras providências." 12/12/2025
2332/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 11/12/2025
2329/2025 Decretos Municipais Institui e oficializa, na forma de Anexo, a lista de documentos necessários para o registro e renovação de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências. 10/12/2025
518/2025 Portarias Nomeia servidores públicos para as funções de Contador Responsável e Responsável Técnico pela demanda n° 910658 da plataforma Transferegov. 10/12/2025
515/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/12/2025
514/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSINEIA DE SOUZA BREVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/12/2025
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