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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
993/2025 Leis Municipais “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2025
992/2025 Leis Municipais “Cria o prêmio “Mestres da Barra”, e dá outras providências”. 17/12/2025
991/2025 Leis Municipais “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. 17/12/2025
527/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS FELIPE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2025
526/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE O TÉRMINO CONTRATUAL DE MARIA SANDRA SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2025
525/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE O TÉRMINO CONTRATUAL DE DEGIARLES MICAELA CIRILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/12/2025
524/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 17/12/2025
523/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 17/12/2025
522/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 17/12/2025
520/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. 17/12/2025
519/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 17/12/2025
2333/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 15/12/2025
2331/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 15/12/2025
521/2025 Portarias “Dispõe sobre a designação do servidor Rafael Fernandes Correa Da Silva para o exercício da função gratificada de Ouvidor-Geral do Município, e dá outras providências”. 15/12/2025
2330/2025 Decretos Municipais “ALTERA O DECRETO Nº 2137/2024, O QUAL INSITITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/12/2025
990/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. 12/12/2025
989/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 12/12/2025
988/2025 Leis Municipais “Dispõe acerca da delegação de competências, na esfera orçamentária e financeira, da Administração Pública, e dá outras providências”. 12/12/2025
987/2025 Leis Municipais “Altera referências remuneratórias do Poder Executivo”. 12/12/2025
986/2025 Leis Municipais “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências”. 12/12/2025
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