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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2015/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 2014/2023 | “Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. | 20/09/2023 | Detalhes |
| 880/2023 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/09/2023 | Detalhes |
| 2013/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 2012/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 2011/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 879/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 2010/2023 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2009/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2008/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2007/2023 | ERRATA DO DECRETO Nº 2.007/2.023 | 31/08/2023 | Detalhes |
| 878/2023 | Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 877/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 2007/2023 | “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES”. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 2006/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 2005/2023 | ERRATA DO DECRETO Nº 2004/2.023 | 18/08/2023 | Detalhes |
| 2004/2023 | “ALTERA O DECRETO N.º 2003/2.023, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 39º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 876/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 316/2010, 598/2017, 753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 2004/2023 | “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências” | 16/08/2023 | Detalhes |
| 2003/2023 | “INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 39º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. | 11/08/2023 | Detalhes |
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