Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
744/2020	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 20 DE MAIO DE 2020	01/01/2020
743/2020	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
742/2020	ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2020
741/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
740/2020	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
739/2020	Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação composto pela Câmara da Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB em Complementação ao Decreto Municipal nº 655/2019 e dá outras providências.	01/01/2020
738/2020	Antecipa o Feriado Estadual de 09 de Julho para o dia 25 de maio de 2020 durante a atual Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do CORONAVÍRUS.	01/01/2020
737/2020	Dispõe sobre a revogação de Decreto nº 734 de 20 de maio de 2020.	01/01/2020
736/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
735/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
734/2020	ANTECIPA O FERIADO DE 09 DE JULHO PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2020 DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
733/2020	Estende a medida de quarentena no Município de Barra do Turvo e dá outras providencias	01/01/2020
732/2020	Complementa os Decretos Municipais nºs 718 e 725/2020 e dá outras providencias	01/01/2020
731/2020	ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE IGREJAS TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2020
730/2020	Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor EDSON DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.	01/01/2020
729/2020	Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Barra do Turvo no Estado de São Paulo durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.	01/01/2020
727/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
727/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
726/2020	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
725/2020	PRORROGA A QUARENTENA QUE DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2020
724/2020	Elastece o prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano em cota única em atendimento ao que dispõe o art. 2º I do Decreto Municipal 690 de 07 de janeiro de 2020.	01/01/2020
723/2020	Distribuição dos alimentos que compõem o estoque de merenda escolar do Município de Barra do Turvo em razão da paralisação das aulas em razão da pandemia COVID19.	01/01/2020
722/2020	Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências.	01/01/2020
721/2020	Distribuição dos alimentos que compõem o estoque de merenda escolar do Município de Barra do Turvo em razão da paralisação das aulas em razão da pandemia COVID19.	01/01/2020
720/2020	Concessão de férias antecipadas a todos os professores e demais funcionários da Educação como medida de prevenção de contaminação do novo COVID19 e dá outras providências.	01/01/2020
719/2020	DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2020
718/2020	Amplia as lista de atividades essenciais no Município de Barra do Turvo em razão do risco de pandemia do novo COVID19 em complementação ao Decreto Municipal 713/2020 e dá outras providências.	01/01/2020
717/2020	Elastece o prazo para pagamento da Taxa de Licença anual/Alvará de funcionamento (renovação) em atendimento ao que dispõe o art. 2º II do Decreto Municipal 690 de 07 de janeiro de 2020.	01/01/2020
716/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2020
715/2020	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020

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