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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
779/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 11/09/2020 01/01/2020
778/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
777/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
776/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
775/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
774/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 11/09/2020 01/01/2020
773/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 11/09/2020 01/01/2020
772/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 11/09/2020 01/01/2020
771/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2020
770/2020 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 04/09/2020 01/01/2020
769/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
768/2020 COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL 767 DE 31 DE AGOSTO DE 2.020 01/01/2020
767/2020 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NA FASE 2 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 28/08/2020 01/01/2020
766/2020 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 2 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL DE 21/08/2020 BEM COMO COM A ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA LOCAL REALIZADA EM 24/08/2020$$$$https://www.barradoturvo.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/08... 01/01/2020
764/2020 PRORROGA A QUARENTENA MANTENDO O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NA FASE 1- VERMELHA EM OBSERVÂNCIA A ANALISE EPIDEMIOLÓGICA REALIZADA NO MUNICÍPIO BEM COMO A ULTIMA ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO REALIZADA EM 14/08/2020 $$$$https://www.barradoturvo.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-7... 01/01/2020
760/2020 PRORROGA A QUARENTENA MANTENDO O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NA FASE 1- VERMELHA EM OBSERVÂNCIA A ANALISE EPIDEMIOLÓGICA REALIZADA NO MUNICÍPIO BEM COMO A ULTIMA ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO REALIZADA EM 07/08/2020 $$$$https://www.barradoturvo.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-7... 01/01/2020
758/2020 DETERMINA O RETORNO DO MUNICÍPIODE BARRA DO TURVO PARA A FASE 1 – VERMELHA – DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CONJUNTA EXARADA PELO ÓRGÃO MINISTERIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 28 DE JULHO DE 2020. 01/01/2020
757/2020 Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 01/01/2020
756/2020 Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 01/01/2020
755/2020 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FASE 3 – AMARELA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
754/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
753/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
752/2020 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2020
751/2020 COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N° 750/2020 -MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO REFERENTE A FASE 1 – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL E RESOLUÇÃO SS Nº 92 – 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
750/2020 REVOGA A FLEXIBILIAÇÃO AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO RETORNO A FAIXA VERMELHA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL E RESOLUÇÃO SS Nº 92 – 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
749/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
748/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2020
747/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 740 DE 27 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
746/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
745/2020 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PARA A FAIXA 02 – LARANJA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
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