Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

07:30 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:00 hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
714/2020	Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor ALCIDES STABEN e dá outras providências.	01/01/2020
713/2020	Amplia as medidas contidas nos Decretos nºs 711 e 712/2020 no que dispõe acerca das providências adotadas na situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Barra do Turvo em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.	01/01/2020
712/2020	– DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E A OUTAS PROVIDENCIAS.	01/01/2020
711/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
710/2020	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TÉCNICO EM ENFERMGEM ENFERMEIRO E PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I (E.F.C) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
709/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2020
708/2020	CRIA A IDENTIDADE FUNCIONAL DO AGENTE DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017.	01/01/2020
707/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2020
706/2020	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DESPORTIVO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
705/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
704/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
703/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
702/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2020
701/2020	Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências.	01/01/2020
700/2020	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I (P.E.B.I) E TÉCNICO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
699/2020	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NA REFERÊNCIA SALARIAL I DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
698/2020	Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2020) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
697/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2020
696/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2020
695/2020	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NA REFERÊNCIA SALARIAL I DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2020
694/2020	Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de classes e / ou aulas para o ano letivo de 2020.	01/01/2020
693/2020	Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	01/01/2020
692/2020	Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta.	01/01/2020
691/2020	FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.	01/01/2020
690/2020	FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.	01/01/2020
689/2020	Dispõe sobre a remuneração dos Decretos Municipais e dá outras providências	01/01/2020
688/2020	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências	01/01/2020

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo