Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
655/2019	Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho da Câmara do FUNDEB e dá outras providências.	01/01/2019
654/2019	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
653/2019	Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho da Câmara do FUNDEB e dá outras providências.	01/01/2019
652/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
651/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
650/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2019
649/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
648/2019	AUTORIZA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
647/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
646/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
645/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
644/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
643/2019	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2019
642/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
641/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
640/2019	DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.	01/01/2019
639/2019	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
638/2019	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta no dia 26 de julho de 2019 pelo falecimento do servidor público municipal ALTINO BARBOSA e dá outras providências.	01/01/2019
637/2019	Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR cria o Conselho Gestor e dá outras providências.	01/01/2019
635/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
634/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
633/2019	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2019
633/2019	CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NOS TERMOS DO ART 4º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017 ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 E LEI FEDERAL Nº13.460/2017.	01/01/2019
632/2019	DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
631/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
630/2019	CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NOS TERMOS DO ART 4º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017 E ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017.	01/01/2019
629/2019	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Técnico de Enfermagem da UBS – Unidade Básica de Saúde Erivelto Bittencourt e dá outras providências.	01/01/2019
628/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
627/2019	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2019
626/2019	Dispõe sobre a composição dos membros da Diretoria da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Barra do Turvo – CMDRS instituído pela Lei Municipal n° 397/2013 e Lei complementar n° 658/2019.	01/01/2019

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