Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
625/2019	CRIA A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017.	01/01/2019
624/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
623/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO	01/01/2019
622/2019	Institui PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL em virtude do falecimento do Cidadão Barraturvense e Ex-Vereador Municipal Sr. LUIZ AUGUSTO DIAS e dá outras providências.	01/01/2019
621/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2019
620/2019	Nomeia o Conselho Gestor e membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.	01/01/2019
619/2019	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Técnico pela coordenação do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.	01/01/2019
618/2019	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Pela Unidade Municipal de Cadastro –UMC- e dá outras providências.	01/01/2019
617/2019	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	01/01/2019
616/2019	Institui a Comissão de Organização da 35ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências.	01/01/2019
615/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
614/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
613/2019	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
612/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
611/2019	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
610/2019	Institui PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barraturvense e Ex-Vice-Prefeito Municipal Sr. IZAIR RIBEIRO DE LIMA e dá outras providências.	01/01/2019
609/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
608/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
607/2019	Convocação para a Conferência Municipal de Saúde de Barra do Turvo e dá outras providencias.	01/01/2019
606/2019	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
605/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
604/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
603/2019	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2019
602/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
601/2019	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
600/2019	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2019
599/2019	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
598/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2019
597/2019	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019
595/2019	INSTITUI CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2019

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