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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
595/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
594/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2019
593/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
592/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS ANIMAIS OU VEGETAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
591/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
590/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
589/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2019 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
588/2019 DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2019
587/2019 DISCIPLINA A COLETA CONVENCIONAL E A SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARRA DO TURVO. 01/01/2019
586/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. 01/01/2019
585/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NA REFERÊNCIA SALARIAL I DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
584/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
583/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
582/2019 FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 01/01/2019
581/2019 Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 01/01/2019
580/2019 Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 01/01/2019
579/2019 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
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