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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2044/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2043/2023 | “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2042/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2041/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 15/12/2023 | Detalhes |
2040/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 14/12/2023 | Detalhes |
2039/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2038/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2037/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2036/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2035/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2034/2023 | “Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2033/2023 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/12/2023 | Detalhes |
2032/2023 | ‘’INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | 04/12/2023 | Detalhes |
2031/2023 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA - CONVÊNIO GSSP/ATP — 693/2023 E DÁ OUTRAS”. | 30/11/2023 | Detalhes |
2030/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E PISCÓLOGO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/11/2023 | Detalhes |
2029/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 22/11/2023 | Detalhes |
2028/2023 | “ALTERA O ART. 1º, ITEM I E II, DO DECRETO N.º 1074/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/12/2023 | Detalhes |
2027/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 09/11/2023 | Detalhes |
2026/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
2025/2023 | “Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 27/10/2023 | Detalhes |
2024/2023 | “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. | 30/10/2023 | Detalhes |
2023/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 27/11/2023 | Detalhes |
2022/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 25/10/2023 | Detalhes |
2020/2023 | “Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PRESTES e dá outras providências”. | 24/10/2023 | Detalhes |
2019/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 18/10/2023 | Detalhes |
2018/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 17/10/2023 | Detalhes |
2017/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências” | 10/10/2023 | Detalhes |
2016/2023 | “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. | 09/10/2023 | Detalhes |
2015/2023 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 21/09/2023 | Detalhes |
2014/2023 | “Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia, por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. | 20/09/2023 | Detalhes |