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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
800/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7° INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. e LEI MUNICIPAL N° 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDIC... 01/01/2022
799/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES UVZ COM A CRIAÇÃO DE CANIL E GATIL MUNICIPAL (CGM) ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AMBIENTAL À PROFILAXIA DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 01/01/2022
798/2022 INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2022
797/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997 QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 01/01/2022
796/2022 ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 754 DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2022
795/2022 Denomina Rua Manoel Rodrigues Fernandes o Logradouro Público localizada no Bairro Boa Esperança no Município de Barra do Turvo/SP. 01/01/2022
794/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO. 01/01/2022
793/2022 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2022
792/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
791/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
790/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 754 DE 07 DE JULHO DE 2021 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
789/2022 Denomina Rua Roberto Mendes de Lima o Logradouro Público localizada no Bairro Boa Esperança neste Município. 01/01/2022
788/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. 01/01/2022
787/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências. 01/01/2022
786/2022 REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONFORME ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O CAPUT§3º §4 §5º º E §6º DO ART. 7º REVOGA O §2º DO ART. 7º DA MESMA LEI MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2022
785/2022 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2022
784/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
783/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°579/2.017 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
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