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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
899/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Barra do Turvo Estado de São Paulo e dá outras providências. 01/01/2021
898/2021 Institui as diretrizes para apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos classifica os resíduos sólidos identifica os geradores e dá outras providências. 01/01/2021
897/2021 Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências 01/01/2021
896/2021 Regulamenta e disciplina o transporte de resíduos sólidos no município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2021
895/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
894/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
893/2021 Dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências. 01/01/2021
892/2021 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências. 01/01/2021
891/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
890/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
889/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
888/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
887/2021 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE FRANÇA DE LIMA e dá outras providências. 01/01/2021
886/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
885/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE DE RETOMADA SEGURA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO 01/01/2021
884/2021 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências. 01/01/2021
883/2021 Institui a Comissão de Organização da 37ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências. 01/01/2021
882/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
881/2021 Nomeia o Conselho Gestor e membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 01/01/2021
880/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM RESPOSTA AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2021
879/2021 INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE NOSSOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2021
878/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE DE TRANSIÇÃO – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO 01/01/2021
877/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
876/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE DE TRANSIÇÃO – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DE 07/07/2021 01/01/2021
875/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 01/01/2021
874/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
873/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 01/01/2021
872/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
871/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2021
870/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
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