.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2021 |
Número | ||
899 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Barra do Turvo Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 899 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 899/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 899/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.