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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
869/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2021
868/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2021
867/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
866/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR ESTE MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 8666/1993 01/01/2021
865/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
864/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 20 DE MAIO DE 2020 01/01/2021
863/2021 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências. 01/01/2021
862/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
861/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
860/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 01/01/2021
859/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
858/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
857/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
856/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
855/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881 de 22 de março de 2020 e as medidas transitórias de caráter excepcional instituídas pelo Decreto nº 65.635 de 16 de abril de 2021 e dá providências correlatas. 01/01/2021
854/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barra do Turvo/SP para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle – SIAFIC nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro d... 01/01/2021
853/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
852/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
851/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
850/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM CLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA 01/01/2021
849/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
848/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
847/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DE 09/04/2021 01/01/2021
846/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2021
845/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO COM RECLASSIFICAÇÃO PARA A FASE 1 – VERMELHA – DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DE 09/04/2021 01/01/2021
844/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N°841 DE 29 DE MARÇO DE 2021. 01/01/2021
843/2021 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências. 01/01/2021
842/2021 PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 01/01/2021
841/2021 REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 823/21 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01/01/2021
840/2021 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 01/01/2021
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