| 929/2021 |
-DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 928/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 927/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 926/2021 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 925/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 924/2021 |
INSTITUI CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 923/2021 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 922/2021 |
– Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 921/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 920/2021 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 919/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 918/2021 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 917/2021 |
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 916/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 915/2021 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A RETOMADA OBRIGATÓRIA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS OBSERVANDO O ATUAL MOMENTO DO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 914/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 913/2021 |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 912/2021 |
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 911/2021 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 910/2021 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 909/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 908/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 907/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 906/2021 |
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 905/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barra do Turvo. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 904/2021 |
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 903/2021 |
Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 902/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 901/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 900/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso. |
01/01/2021 |
Detalhes |
