Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
929/2021	-DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2021
928/2021	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
927/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
926/2021	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2021
925/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
924/2021	INSTITUI CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
923/2021	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2021
922/2021	– Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
921/2021	Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.	01/01/2021
920/2021	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2021
919/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
918/2021	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2021
917/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
916/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
915/2021	DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A RETOMADA OBRIGATÓRIA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS OBSERVANDO O ATUAL MOMENTO DO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
914/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 20 DE MAIO DE 2020	01/01/2021
913/2021	Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências.	01/01/2021
912/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2021
911/2021	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO.	01/01/2021
910/2021	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2021
909/2021	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
908/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
907/2021	Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências.	01/01/2021
906/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2021
905/2021	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barra do Turvo.	01/01/2021
904/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2021
903/2021	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2021
902/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
901/2021	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
900/2021	Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.	01/01/2021

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