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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2080/2024 | “ALTERA O ART. 1.°, INCISOS I E II, DO DECRETO 2.066/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2079/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2078/2024 | “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/07/2024 | Detalhes |
2077/2024 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2076/2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE VISITADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2075/2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2074/2024 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2073/2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE VISITADOR SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2072/2024 | “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DO BARREIRO CONFORME LEI ESTADUAL N° 12.810 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE EXCLUI 96 HECTARES DA RDS BARREIRO / ANHEMAS, COM CARACTERÍSTICA DE URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO E CONFORME A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RDS BARREIRO / ANHE... | 16/07/2024 | Detalhes |
2071/2024 | “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DO BARREIRO CONFORME LEI ESTADUAL N° 12.810 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE EXCLUI 96 HECTARES DA RDS BARREIRO / ANHEMAS, COM CARACTERÍSTICA DE URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO E CONFORME A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RDS BARREIRO / ANHE... | 16/07/2024 | Detalhes |
2070/2024 | “Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor JOSÉ ESTANISLAO DA SILVA e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2069/2024 | “Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2068/2024 | “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, EM RAZÃO DO RISCO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2067/2024 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2066/2024 | “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2065/2024 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2064/2024 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2063/2024 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO.” | 16/07/2024 | Detalhes |
2062/2024 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2061/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2060/2024 | “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2059/2024 | “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2058/2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MONIVELADORA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2057/2024 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2056/2024 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2055/2024 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2054/2024 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 16/07/2024 | Detalhes |
2053/2024 | “Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2052/2024 | “Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
2051/2024 | “Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |