| 2080/2024 |
“ALTERA O ART. 1.°, INCISOS I E II, DO DECRETO 2.066/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2079/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2078/2024 |
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2077/2024 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2076/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE VISITADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2075/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2074/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2073/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE VISITADOR SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2072/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DO BARREIRO CONFORME LEI ESTADUAL N° 12.810 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE EXCLUI 96 HECTARES DA RDS BARREIRO / ANHEMAS, COM CARACTERÍSTICA DE URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO E CONFORME A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RDS BARREIRO / ANHE... |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2071/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DO BARREIRO CONFORME LEI ESTADUAL N° 12.810 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE EXCLUI 96 HECTARES DA RDS BARREIRO / ANHEMAS, COM CARACTERÍSTICA DE URBANIZAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO E CONFORME A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RDS BARREIRO / ANHE... |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2070/2024 |
“Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor JOSÉ ESTANISLAO DA SILVA e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2069/2024 |
“Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2068/2024 |
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, EM RAZÃO DO RISCO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2067/2024 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2066/2024 |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2065/2024 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2064/2024 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2063/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2062/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2061/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2060/2024 |
“Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2059/2024 |
“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2058/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MONIVELADORA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2057/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2056/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2055/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2054/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2053/2024 |
“Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2052/2024 |
“Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2051/2024 |
“Dispõe sobre a reabertura (no exercício de 2024) de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
