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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2111/2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 05/08/2024
2110/2024 “DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 597/2017, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIP... 29/07/2024
2109/2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 29/07/2024
2108/2024 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 16/07/2024
2107/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa,para o Poder Executivo criar dotaçãoorçamentária com abertura de CréditoEspecial e dá outras providências”. 16/07/2024
2106/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2105/2024 “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. 16/07/2024
2104/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUÁRIA E TECNICO EM MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/07/2024
2103/2024 “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.” 16/07/2024
2102/2024 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EVENTO CIRCENSE”. 16/07/2024
2101/2024 “ALTERA O ART. 1.º, INCISOS I E II, DO DECRETO 2.083/2024.” 16/07/2024
2099/2024 “Institui o grupo de trabalho institucional de acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de Resíduos Sólidos - GT-PMGIRS/TAC/BT”. 16/07/2024
2098/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2024
2097/2024 “REGULAMENTA A SEÇÃO XII, DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 16/07/2024
2096/2024 “Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. 16/07/2024
2095/2024 “ALTERA O ART. 1.°, INCISO I, DO DECRETO 2.080/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2024
2094/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2.017, E ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/07/2024
2093/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2092/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2091/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2090/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2089/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo recriar dotação orçamentária com reabertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2088/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 16/07/2024
2087/2024 “FIXA A ALÍQUOTA DAS TAXAS DE SERVIÇOS, E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, POR AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 113 DE DEZEMBRO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2024
2086/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/07/2024
2085/2024 O N.º 2.085, DE 03 DE MAIO DE 2.024.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 16/07/2024
2084/2024 “INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 40º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. 16/07/2024
2083/2024 “ALTERA O ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO 2.081/2024.” 16/07/2024
2082/2024 “Altera o Art. 1.°, inciso I, do decreto 1072/2023, o qual, dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências”. 16/07/2024
2081/2024 “ALTERA O ART. 1.º, INCISOS I e II, DO DECRETO 1.073/2023.” 16/07/2024
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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