| 2108/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2107/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa,para o Poder Executivo criar dotaçãoorçamentária com abertura de CréditoEspecial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2106/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2105/2024 |
“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2104/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUÁRIA E TECNICO EM MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2103/2024 |
“Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2102/2024 |
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EVENTO CIRCENSE”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2101/2024 |
“ALTERA O ART. 1.º, INCISOS I E II, DO DECRETO 2.083/2024.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2100/2024 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2099/2024 |
“Institui o grupo de trabalho institucional de acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de Resíduos Sólidos - GT-PMGIRS/TAC/BT”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2098/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2097/2024 |
“REGULAMENTA A SEÇÃO XII, DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2096/2024 |
“Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2095/2024 |
“ALTERA O ART. 1.°, INCISO I, DO DECRETO 2.080/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2094/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2.017, E ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2093/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2092/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2091/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2090/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2089/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo recriar dotação orçamentária com reabertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2088/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2087/2024 |
“FIXA A ALÍQUOTA DAS TAXAS DE SERVIÇOS, E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, POR AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 113 DE DEZEMBRO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2086/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2085/2024 |
O N.º 2.085, DE 03 DE MAIO DE 2.024.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2084/2024 |
“INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA DA 40º FESTA DO LAVRADOR DE BARRA DO TURVO/SP”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2083/2024 |
“ALTERA O ART. 1.º, INCISO I, DO DECRETO 2.081/2024.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2082/2024 |
“Altera o Art. 1.°, inciso I, do decreto 1072/2023, o qual, dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2081/2024 |
“ALTERA O ART. 1.º, INCISOS I e II, DO DECRETO 1.073/2023.” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2080/2024 |
“ALTERA O ART. 1.°, INCISOS I E II, DO DECRETO 2.066/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 2079/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
