Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

07:30 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:00 hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
962/2022	REVOGA O DECRETO 865/2021 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR ESTE MUNICIPIO.	01/01/2022
961/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
959/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
958/2022	FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2022
957/2022	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 954/2022 EM VIRTUDE DE LEI MUNICPAL 649/2018.	01/01/2022
956/2022	REGULAMENTA OS ARTIGOS 76 a 78 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 673 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.019 PARA DISPOR SOBRE A ALÍQUOTA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
955/2022	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
954/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
953/2022	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO EXECUTIVA PARA FINS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSES CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 797/2022	01/01/2022
952/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
951/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
950/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
949/2022	Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e dá outras providências.	01/01/2022
948/2022	Decreta Luto Oficial nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento da Senhora LADIR GONÇALVES DE FREITAS e dá outras providências.	01/01/2022
947/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 20 DE MAIO DE 2020	01/01/2022
946/2022	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.	01/01/2022
945/2022	– AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS ESCRITURÁRIO E ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021 E ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
944/2022	– Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências	01/01/2022
943/2022	– Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2022
942/2022	– DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
941/2022	– FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.	01/01/2022
940/2022	-Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	01/01/2022
939/2022	-Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências.	01/01/2022
938/2022	-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NA REFERÊNCIA SALARIAL I DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
937/2022	Nomeia o Conselho Gestor e membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.	01/01/2022
936/2022		01/01/2022
932/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
931/2022	– INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2022
930/2022	– DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO.	01/01/2022

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo