Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1022/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	26/09/2022
1021/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	26/09/2022
1020/2022	ERRATA DO DECRETO Nº 1020/2022	19/09/2022
1020/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2022
1019/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/ EDUCAÇÃO, OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I, AGENTE DE CONTROLE INTERNO E ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO JURÍDICO, ...	26/09/2022
1018/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE MAIO DE 2020”...	26/09/2022
1017/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMACEUTICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/09/2022
1015/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	26/09/2022
1014/2022	“REVOGA O EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO CURRICULAR Nº 02/2022, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº980/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/09/2022
1013/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO NA MODALIDADE CURRICULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/09/2022
1012/2022	“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”.	26/09/2022
1011/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	26/09/2022
1010/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	11/08/2022
1009/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	11/08/2022
1008/2022	“Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”.	10/08/2022
1007/2022	“DESOBRIGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL.”	10/08/2022
1006/2022	“Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta pelo falecimento do Senhor DARCI CORDEIRO DA SILVA e dá outras providências”.	10/08/2022
1005/2022	“DESOBRIGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL.”	10/08/2022
1004/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/08/2022
1003/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021 E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/08/2022
1002/2022	“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO."	10/08/2022
1001/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	10/08/2022
1000/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	10/08/2022
999/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/08/2022
998/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR P.E.B.E I - ARTES, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL/EDUCAÇÃO, TÉCNICO DESPORTIVO, PEDREIRO E MOTORISTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2...	10/08/2022
997/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	10/08/2022
996/2022	“Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”.	10/08/2022
995/2022	“Institui a Comissão de Organização da 38ª FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências”.	10/08/2022
994/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	23/06/2022
993/2022	“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	20/06/2022

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