Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
992/2022	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	20/06/2022
991/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	20/06/2022
990/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	20/06/2022
989/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	16/06/2022
988/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	16/06/2022
987/2022	ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS ÚTEIS OU NECESSÁRIOS AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	07/06/2022
986/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BT – 04 DENOMINADA PRIMEIRO RIBEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.	06/06/2022
985/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	03/06/2022
984/2022	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	02/06/2022
983/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2022
982/2022	“DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.”	01/06/2022
981/2022	“REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS 770/2021 E 811/2022, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.”	26/05/2022
980/2022	“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR, PARA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021, E ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	26/05/2022
979/2022	DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
978/2022	COMPLEMENTA O DECRETO 656 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
977/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
976/2022	Declara o Interesse Social de área que especifica para fins de regularização fundiária nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras disposições.	01/01/2022
975/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
974/2022	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2022
973/2022	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
972/2022	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
971/2022	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências	01/01/2022
970/2022	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2022
969/2022	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.	01/01/2022
968/2022	PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM COTA ÚNICA.	01/01/2022
967/2022	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
966/2022	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PEB I – INGLÊS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 766/2021 E ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
965/2022	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2022
964/2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2022
963/2022	DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.	01/01/2022

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