Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

07:30 hs às 12:00 hs Tarde: 13:30 hs às 17:00 hs

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
548/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
547/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
546/2018	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta no dia 09 de agosto de 2018 pelo falecimento do servidor público municipal GIRDO FRANCO DA MOTA e dá outras providências.	01/01/2018
545/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
544/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
543/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
542/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2018
541/2018	Institui a Comissão de Organização da XXXIV FESTA DO LAVRADOR e dá outras providências.	01/01/2018
540/2018	FIXA TAXA PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA 34ª FESTA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
539/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
538/2018	Dispõe sobre a Criação de Dotação com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
537/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
536/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
535/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
534/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
533/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2018
532/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
531/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
530/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
529/2018	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
528/2018	REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.	01/01/2018
527/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
526/2018	Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 nas fases em que participar e dá outras providências.	01/01/2018
525/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2018
524/2018	COMPOSIÇÃO E NOEMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BARRA DO TURVO. ANO 2018. INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.018.	01/01/2018
523/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
522/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (GTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
521/2018	NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
520/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
519/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo