Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
518/2018	Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
517/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
516/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
515/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
514/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
513/2018	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/01/2018
512/2018	ESTABELECE OS VALORES DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
511/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2018
510/2018	DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
509/2018	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 507 DE 16 DE MARÇO DE 2018.	01/01/2018
508/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2018
507/2018	DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ATO DE AUTORIZAR AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.	01/01/2018
506/2018	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..	01/01/2018
505/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
504/2018	Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
503/2018	Estabelece Calendário Tributário Municipal para o Exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
502/2018	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE SOCIAL E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
501/2018	Dispõe sobre a Composição e nomeação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Barra do Turvo – C.M.D.I. e dá outras providências.	01/01/2018
500/2018	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..	01/01/2018
499/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
498/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. – CARNAVAL	01/01/2018
497/2018	ESTABELECE ORIENTAÇÕES E NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.	01/01/2018
496/2018	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/01/2018
495/2018	Institui PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barra turvense JOSÉ MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.	01/01/2018
494/2018	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2018 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
493/2018	Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	01/01/2018
492/2018	Dispõe sobre a Jornada de Trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.	01/01/2018

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