Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
578/2018	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
577/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
576/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
575/2018	DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS EXECUÇOES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO	01/01/2018
574/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
573/2018	INSTITUI PERIODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
572/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
571/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
570/2018	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2019 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
569/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
568/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
567/2018	Decreta suspensão de expediente administrativo nos horários que especifica e dá outras providências.	01/01/2018
566/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
565/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
564/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2018
563/2018	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
562/2018	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
561/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
560/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
559/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
558/2018	Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Barra do Turvo e dá outras providências.	01/01/2018
557/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
556/2018	Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.	01/01/2018
555/2018	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	01/01/2018
554/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
553/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2018
552/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018
551/2018	Dispõe sobre as condições gerais para ligação das construções às redes públicas de coleta de esgoto e sistema individual sanitário de que tratam os artigos 9º e 10° da Lei Ordinária Municipal 634/2018 que institui o plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.	01/01/2018
550/2018	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
549/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO.	01/01/2018

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