Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
460/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2017
459/2017	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Pelo Setor de Alistamento Militar e dá outras providências.	01/01/2017
458/2017	Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para o Preenchimento de Cargo de Médico Clínico Geral Agente Comunitário de Saúde Técnico de Enfermagem Fisioterapeuta de ESF e NASF Nutricionista Dentista Auxiliar de Consultório Dentário Farmacêutico Engenheiro Civil Técnico em Raio X Veteri...	01/01/2017
457/2017	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 572 DE 16 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2017
456/2017	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
455/2017	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	01/01/2017
454/2017	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
453/2017	Dispõe sobre a renumeração dos Decretos Municipais e dá outras providências.	01/01/2017
21/2017	Regulamenta a Ordem Sequencial Cronológica de Decretos Municipais no Município de Barra do Turvo/SP	01/01/2017
20/2017	Dispõe sobre a Adequação do Piso Salarial Concedido aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências.	01/01/2017
19/2017	Institui a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento dos Serviços Executados nas Entidades Socioassistenciais no Município de Barra do Turvo no Terceiro Setor e dá outras providências.	01/01/2017
18/2017	Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2017
17/2017	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
16/2017	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 013 de 27 de março de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
15/2017	DECRETO Nº.015-2017 – REGULAMENTA FUNÇÃO GRATIFICADA	01/01/2017
14/2017	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Responsável Técnico pelo Raio X e dá outras providências.	01/01/2017
13/2017	Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Procurador para Assuntos Estratégicos e dá outras providências.	01/01/2017
12/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2017
11/2017	REGULAMENTA A LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	01/01/2017
10/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.	01/01/2017
9/2017	ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
8/2017	Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para o Preenchimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras Providências.	01/01/2017
7/2017	Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para o Preenchimento de Cargo de Motorista e dá outras Providências.	01/01/2017
6/2017	Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da Lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	01/01/2017
5/2017	AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
4/2017	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO DE 2017 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
3/2017	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NA REFERÊNCIA SALARIAIL I DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
2/2017	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
1/2017	Decreta luto oficial em todo território do Município e estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta no dia 02 de Janeiro de 2017 pelo falecimento do servidor público municipal ROBSON FERNANDO DA SILVA VALE e dá outras providências.	01/01/2017

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