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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
92/2016 Decreto nº 092-2016 01/01/2016
91/2016 Decreto nº 091-2016 – FUMTUR 01/01/2016
90/2016 Decreto nº 090-2016 – COMTUR 01/01/2016
88/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO NO DIA 14/11/2016. 01/01/2016
88/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – 15/11 01/01/2016
87/2016 Decreto nº 087-2016 – revoga Decreto 073-2016 01/01/2016
86/2016 Decreto nº 086-2016 – revoga Decreto 072-2016 01/01/2016
85/2016 Decreto nº 085-2016 – convênio Viva-leite 01/01/2016
84/2016 Decreto nº 084-2016 – REAJUSTE IPTU 2017 01/01/2016
83/2016 Decreto nº 083-2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO dia 04.11.16. 01/01/2016
80/2016 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
79/2016 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
77/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO dia 09-09 01/01/2016
76/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NO DIA 07-09-2016. 01/01/2016
75/2016 suplementação Câmara DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 31/08/2016 01/01/2016
74/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Festa Lavrador – 16/08/2016 01/01/2016
71/2016 Ponto Facultativo – LUTO 01/01/2016
70/2016 Servidão Administrativa 01/01/2016
69/2016 Festa do Lavrador 2016 01/01/2016
68/2016 Crédito Suplementar 01/01/2016
55/2016 FIXA A ALÍQUOTA DAS TAXAS DE SERVIÇOS E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 113 DE 30 DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) 01/01/2016
54/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
53/2016 DATA: 18/01/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS NA REFERÊNCIA SALARIAL I-A DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015. 01/01/2016
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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