Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
52/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2015
51/2015	DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 À 08 DE JANEIRO DE 2016.	01/01/2015
50/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2015
49/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
48/2015	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO DE 2016 AOS DOCENTES TITULARES DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
47/2015	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
46/2015	FIXA REAJUSTE E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.	01/01/2015
45/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
44/2015	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015.	01/01/2015
43/2015	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 480/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
42/2015	ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
41/2015	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
40/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
39/2015	INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
38/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
37/2015	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP NO DIA QUE ESPECIFICA.	01/01/2015
36/2015	DISPÕE SOB ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 30 DE 07 DE JULHO DE 2015.	01/01/2015
35/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
34/2015	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
33/2015	FIXA TAXA PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA 31ª FESTA DO LAVRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
32/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
31/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
30/2015	REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.	01/01/2015
29/2015	REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
28/2015	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2015
27/2015	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NO DIA 10/07/2015.	01/01/2015
26/2015	DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.	01/01/2015
25/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.	01/01/2015
24/2015	INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
23/2015	INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NOS DIAS 04/06/2015 (QUINTA-FEIRA) E 05/06/2015 (SEXTA-FEIRA).	01/01/2015

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