Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
22/2015	DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.	01/01/2015
21/2015	INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
20/2015	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 480/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
19/2015	DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.	01/01/2015
18/2015	DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIRCEU ARMSTRONG.	01/01/2015
17/2015	DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SE REALIZAR ÀS 09:00 HORAS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015.	01/01/2015
16/2015	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
15/2015	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HENRIQUE DA MOTA BARBOSA Prefeito do Município de Barra do Turvo Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO que o Dia de Tiradentes 21 de abril (Feriado Nacional) foi instituído em h...	01/01/2015
14/2015	FIXA A ALÍQUOTA DAS TAXAS DE SERVIÇOS E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 113 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
13/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
12/2015	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
11/2015	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
10/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
9/2015	FIXA TAXA PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA 51º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
8/2015	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DA TAXA DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE	01/01/2015
7/2015	ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
6/2015	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.	01/01/2015
5/2015	Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências	01/01/2015
4/2015	FIXA A ALÍQUOTA DAS TAXAS DE SERVIÇOS E PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 113 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
3/2015	Estabelece expediente interno em data especifica e dá outras providências.	01/01/2015
2/2015	DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ARTIGO 5º NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015
1/2015	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO DESCRITA NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS I-A E II-A DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2015

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