| 926/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 925/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 924/2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 923/2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025. ” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 922/2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025. ” |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 921/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 920/2024 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 919/2024 |
“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 918/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 917/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 916/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 915/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 914/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 913/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL N.º 597/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 912/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 911/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 910/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 909/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 908/2024 |
“CRIA O BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” A SER PAGO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO” |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 907/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 906/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo recriar dotação orçamentária com reabertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 905/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 904/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 903/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 902/2024 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 901/2024 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 900/2024 |
“Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 899/2024 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 898/2024 |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 897/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
