.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
926/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
925/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 16/07/2024 | Detalhes |
924/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025”. | 16/07/2024 | Detalhes |
923/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025. ” | 16/07/2024 | Detalhes |
922/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025. ” | 16/07/2024 | Detalhes |
921/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
920/2024 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências”. | 16/07/2024 | Detalhes |
919/2024 | “ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/07/2024 | Detalhes |
918/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 16/07/2024 | Detalhes |
917/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 15/07/2024 | Detalhes |
916/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 15/07/2024 | Detalhes |
915/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 15/07/2024 | Detalhes |
914/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 15/07/2024 | Detalhes |
913/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL N.º 597/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/07/2024 | Detalhes |
912/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
911/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/07/2024 | Detalhes |
910/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
909/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
908/2024 | “CRIA O BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” A SER PAGO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO” | 15/07/2024 | Detalhes |
907/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
906/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo recriar dotação orçamentária com reabertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
905/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
904/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
903/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 15/07/2024 | Detalhes |
902/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/07/2024 | Detalhes |
901/2024 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |
900/2024 | “Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. | 15/07/2024 | Detalhes |
899/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/07/2024 | Detalhes |
898/2024 | “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/07/2024 | Detalhes |
897/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 15/07/2024 | Detalhes |