Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
620/2018	Dispõe sobre o Sistema de Credenciamento E Dá Outras Providências	31/12/2018
619/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
618/2018	DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
617/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
616/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
615/2018	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES	31/12/2018
614/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
613/2018	DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO.	31/12/2018
613/2018	DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO. 613	31/12/2018
612/2018	Denomina Basilio da Costa Ferreira o logradouro que especifica	31/12/2018
610/2018	AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
609/2018	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	31/12/2018
608/2018	Dispõe sobre Títulos de Homenagem a cidadãos e dá outras providências	31/12/2018
607/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
605/2018	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PEQUENO AGRICULTOR DE BARRA DO TURVO (PREPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
604/2018	Dispõe sobre a Resolução nº 06 de 25 de abril de 2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.	31/12/2018
603/2018	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
602/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
601/2018	DENOMINA PREFEITO ERIVELTO BITTENCOURT A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
600/2018	NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018

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