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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
38/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 01/01/2014
37/2014 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2015 aos docentes titulares de cargo do quadro do Magistério Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2014
36/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
35/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
34/2014 Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais o período de 22 de dezembro de 2014 à 04 de janeiro de 2015 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano e dá outras providências. 01/01/2014
33/2014 Estabelece horário especial de expediente para os órgãos da administração direta e indireta do Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências. 01/01/2014
32/2014 Fixa o reajuste e pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
31/2014 Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de novembro de 2014. 01/01/2014
30/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
29/2014 Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de outubro de 2014.. 01/01/2014
28/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 27/06/2022
27/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 27/06/2022
26/2014 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Barra do Turvo e dá outras providências. 01/01/2014
25/2014 Fixa taxa para exploração do comércio ambulante no período das festividades da 30ª Festa do Lavrador e da outras providências. 01/01/2014
24/2014 Institui em caráter excepcional horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP no dia 08/07/2014. 01/01/2014
23/2014 Institui em caráter excepcional horário de expediente nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP no dia 04/07/2014. 01/01/2014
22/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
21/2014 Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
20/2014 Institui em caráter excepcional horário de expedien¬te nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Bra¬sileira de futebol na copa do mundo FIFA 2014. 01/01/2014
19/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2014
18/2014 “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”. 27/06/2022
17/2014 Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Barra do Turvo nos dias 19/06/2014 (Quinta-Feira) e 20/06/2014 (Sexta-Feira) e dá outras providências. 01/01/2014
16/2014 Institui em caráter excepcional horário de expedien¬te nas repartições Públicas do Município de Barra do Turvo/SP nos dias de jogos da seleção Bra¬sileira de futebol na copa do mundo FIFA 2014. 01/01/2014
15/2014 Institui PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL pelo óbito de GRACILIANA DA COSTA PEDROSO e dá outras providências. 01/01/2014
14/2014 Fixa a alíquota das taxas de serviços e pelo exercício do poder de polícia por autorização da lei n° 113 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 01/01/2014
13/2014 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. 01/01/2014
11/2014 Altera a data de vencimento do pagamento da parcela Única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014. 01/01/2014
10/2014 Fixa taxa para exploração do comercio ambulante no período das festividades do 50º Aniversário de Emancipação Politica do Município. 01/01/2014
9/2014 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. 27/06/2022
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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