LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/05/2026
Número
196
Legislatura
2025-2028
Ementa
“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ÓBITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 196

Alteram ou Revogam - 196/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 196/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/05/2026 - 10:07

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar