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LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/04/2026
Número
2373
Legislatura
2025-2028
Ementa

“Decreta Luto Oficial nos órgãos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pelo falecimento do Senhor Ivan Donizetti do Amaral, e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 2373
Alteram ou Revogam - 2373/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2373/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/04/2026 - 09:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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