LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/04/2026
Número
108
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe sobre a designação e as atribuições do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências”

Arquivos

Número: 108

Alteram ou Revogam - 108/2026

Data	Nome do documento
08/04/2026	ERRATA DA PORTARIA

Lei Consolidada - 108/2026

Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/04/2026 - 08:34

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - ERRATA DA PORTARIA

Download

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar