LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/03/2026
Número
1004
Legislatura
2025-2028
Ementa
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.’’

Arquivos

Número: 1004

Alteram ou Revogam - 1004/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1004/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/03/2026 - 09:53

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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