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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/12/2025 |
| Número | ||
| 989 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”. |
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Arquivos
| Número: 989 | |||||||||||
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| Baixar | |||||||||||
| Alteram ou Revogam - 989/2025 | |||||||||||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 989/2025 | |||||||||||
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Movimentação
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