.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/10/2025 |
| Número | ||
| 2308 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA, RESPONSABILIDADES, SUPERVISÃO, ADVERTÊNCIAS, DEMISSÃO E NOTIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS VISITADORAS E AO CORPO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO – SP. |
||
Arquivos
| Número: 2308 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2308/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2308/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 22/10/2025 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...
Modificações: Data de cadastro: 20/10/2025 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...
.
.
.
.