LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	22/10/2024
Número
2136
Legislatura
2021-2024
Ementa
“ALTERA O DECRETO Nº 2132/2024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 2136

Alteram ou Revogam - 2136/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2136/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/10/2024 - 11:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo