LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	22/10/2024
Número
2131
Legislatura
2021-2024
Ementa
“ALTERA O DECRETO 2.095/2.024, O QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 2131

Alteram ou Revogam - 2131/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2131/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

22/10/2024 - 10:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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