LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/07/2024
Número
2068
Legislatura
2021-2024
Ementa
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, EM RAZÃO DO RISCO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Número: 2068

Alteram ou Revogam - 2068/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2068/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/07/2024 - 10:22

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP.
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