LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/12/2020
Número
714
Legislatura
2017-2020
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 714

Alteram ou Revogam - 714/2020

Data	Nome do documento
31/12/2020	1-Anexo-listagem
31/12/2020	2-Anexo-Metas-Fiscais
31/12/2020	3-Anexo-Prioridades-e-Indicadores
31/12/2020	4-Anexo-Programas-Metas-e-Ações
31/12/2020	5-Anexo-Metas-Anuais
31/12/2020	6-Anexo-Avaliação-Metas-Exercícios-Anteriores
31/12/2020	7-Anexo-Comparativo-dsa-Metas-com-Exercícios-Anteriores
31/12/2020	8-Anexo-Evolução-do-Patrimonio-Líquido
31/12/2020	9-Anexo-Aplicação-dos-Recursos-de-Alienação-de-Ativos
31/12/2020	10-Anexo-Demonst.-Projeção-Atuarial-RPPS-não-optante
31/12/2020	11-Anexo-Estimativa-e-Compensação-da-Renuncia-de-Receita
31/12/2020	12-Anexo-Margem-de-expansão-das-DOCC
31/12/2020	13-Anexo-Demonst.-de-Riscos-Fiscais-e-Providências

Lei Consolidada - 714/2020

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