.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2021 |
Número | ||
854 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barra do Turvo/SP para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle – SIAFIC nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. |
Arquivos
Número: 854 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 854/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 854/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.