Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
650/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
649/2018	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
648/2018	DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
647/2018	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
646/2018	Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica.	31/12/2018
645/2018	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	31/12/2018
644/2018	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
643/2018	AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018.	31/12/2018
642/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO DE ESTUDANTE DO ANOÂÂ A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO	31/12/2018
641/2018	DENOMINA PRAÇA PROFESSORA LUCIANA REGINA LEONARDI BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO TURVO E BERTOLINO CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
640/2018	DENOMINA ESPAÇO SOCIAL GONÇALO FRANCO O PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO BAIRRO RIO PARDINHO EM BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
639/2018	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
638/2018	Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	31/12/2018
637/2018	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO TURVO SEUS PRINCÍPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
636/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 534/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
635/2018	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências.	31/12/2018
634/2018	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
633/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
632/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
631/2018	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
630/2018	Altera o Anexo VI da Lei Municipal Nº 598/2017 e dá outras Providências.	31/12/2018
629/2018	DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.	31/12/2018
628/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
627/2018	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 395/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
626/2018	INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
625/2018	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências.	31/12/2018
624/2018	Denomina Robson Fernando da Silva Vale a ESF Urbana – Estratégia Saúde da Família de Barra do Turvo e dá Outras Providências.	31/12/2018
623/2018	Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	31/12/2018
622/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
621/2018	Dispõe sobre os Procedimentos a Serem Tomados para a Adoção de Medidas Referente à Antecipação de Pagamento de FGTS em Atraso requerido por Empregados desde que preenchidos os Requisitos aqui estabelecidos.	31/12/2018

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